O Acordo de Comércio Anti-Contrafacção

 

Many people will have become aware over the last few months of the battle going on in the US (and the rest of the ‘net) over the Stop Online Piracy Act and the Protect IP Act, which opponents say would seriously damage the freedom of speech over the internet.

The public backlash against them, the shutting down of sites like Wikipaedia caused them to be put firmly on the back-burner. But all the while SOPA/PIPA have been progressed through the US system, another similar proposal has been quietly and secretively put in place. That is the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA).
ACTA is put forward as a ‘plurilateral agreement’ (an agreement between a few countries), which is designed to put in place international standards for intellectual property rights protection and enforcement. That will allow counterfeit goods and internet copyright infringement to be targeted.
But while SOPA and PIPA have been pursued by its advocates in open forum, the manner with which ACTA has come about has raised serious concerns.
There have even been claims that ACTA is a prime example of ‘policy laundering’, where the origin of political decisions, laws or treaties are disguised or obscured.
This agreement was signed by Australia, Canada, Japan, Morocco, New Zealand, Singapore, South Korea and the United States on 1^st October 2010. It has now been signed by 22 of the EU states. ACTA would come into force 30 days after the sixth signatory signs the document.

-----------------TRADUÇÃO------------

Muitas pessoas terão conhecimento sobre os últimos meses da batalha acontecendo em os EUA (eo resto da net ') sobre a Lei da Pirataria Parar on-line ea Lei de Proteção IP, o que os oponentes dizem que prejudique gravemente a liberdade de expressão através da internet.

A reação pública contra eles, causado fechamento de sites como Wikipaedia-los para ser colocado firmemente na parte de trás-queimador.

Mas ao mesmo tempo SOPA / PIPA foram progrediu através do sistema dos EUA, uma outra proposta semelhante foi silenciosamente e secretamente postas em prática. Que é o Acordo de Comércio Anti-Contrafacção (ACTA).

ACTA é apresentada como um "acordo plurilateral (um acordo entre alguns países), que é projetado para colocar em prática padrões internacionais para a protecção de direitos de propriedade intelectual e de execução. Isso vai permitir que as mercadorias contrafeitas e violação de direitos autorais na Internet para ser alvo.

Mas enquanto SOPA e PIPA ter sido perseguido por seus advogados num fórum aberto, a maneira com a qual ACTA surgiu levantou sérias preocupações.

Houve mesmo alegações de que o ACTA é um excelente exemplo de 'lavagem de política ", onde a origem das decisões políticas, leis ou tratados são disfarçados ou obscuro.

Este acordo foi assinado por Austrália, Canadá, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Cingapura, Coréia do Sul e os Estados Unidos em 1 de outubro de 2010. Ele já foi assinado por 22 dos estados da UE. ACTA entraria em vigor 30 dias após os sinais sexta signatários do documento.

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